O PROCON de Campina Grande tem ampliado as ações de fiscalização no município, com operações permanentes em bancos, supermercados, postos de combustíveis e durante o período carnavalesco. As informações foram detalhadas pelo coordenador do órgão, Waldeny Santana, em entrevista à Campina FM.
Segundo ele, o trabalho tem caráter preventivo e educativo. Durante o Carnaval, equipes distribuirão material informativo sobre o Código de Defesa do Consumidor, orientando estabelecimentos sobre cobrança facultativa de 10% em restaurantes, reservas antecipadas de mesas e direitos do consumidor em grandes eventos.
No setor bancário, o PROCON instaurou processos administrativos contra instituições financeiras reincidentes, especialmente por denúncias relacionadas a empréstimos consignados para idosos. Em 2025, foram registradas 190 denúncias apenas sobre esse tipo de operação. Dois bancos podem sofrer interdição das atividades no município.
As operações também são permanentes em supermercados, com foco na lei das filas e na fiscalização de produtos vencidos. O órgão tem aplicado multas após constatar irregularidades, principalmente no horário de maior movimento, entre 18h e 21h.
Nos postos de combustíveis, além da fiscalização da volumetria e da qualidade do combustível, o PROCON multou estabelecimentos que reajustaram o preço da gasolina em dezembro sob justificativa do pagamento do 13º salário, considerado custo previsível. O órgão também criou o selo “Posto Amigo do Consumidor”, destinado aos estabelecimentos com menor preço praticado na cidade.
Outra novidade anunciada é a inauguração, no dia 25 de fevereiro, da plataforma digital do PROCON, desenvolvida em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, ligada à USP. A ferramenta permitirá que o consumidor registre reclamações, acompanhe processos e participe de audiências de forma virtual. Em março, será entregue ainda o PROCON móvel.
Waldeny Santana destacou que 50% dos recursos arrecadados com multas retornam ao órgão para manutenção das atividades e, havendo superávit, os valores são destinados à saúde municipal, conforme prevê a legislação.
“Um consumidor informado é um consumidor protegido”, reforçou o coordenador.
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