O governador da Paraíba, João Azevêdo, decidiu antecipar três feriados para ajudar no combate à covid-19. Com a decisão, a semana que vai de 29 de março (segunda-feira) a 2 de abril (sexta-feira da Paixão) será inteiramente de feriados.
De acordo com o decreto publicado nesta sexta-feira (26), ficou determinado o que poderá funcionar durante o feriadão na Paraíba.
Confira abaixo a relação completa das atividades que poderão funcionar entre os dias 27 de março e 4 de abril:
- estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, psicológicos, laboratórios de análises clínicas e as clínicas de fisioterapia e de vacinação;
- clínicas e hospitais veterinários, bem como os estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e gêneros alimentícios pertinentes à área;
- distribuição e comercialização de combustíveis e derivados e distribuidores e revendedores de água e gás;
- hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, padarias e lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis, ficando expressamente vedado o consumo de quaisquer gêneros alimentícios e bebidas no local;
- produtores e/ou fornecedores de bens ou de serviços essenciais à saúde e à higiene;
- feiras livres, desde que observadas as boas práticas de operação padronizadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, e pela Legislação Municipal que regular a matéria;
- agências bancárias e casas lotéricas, nos termos do Decreto 40.141, de 26 de março de 2020, exceto nos dias 27 e 28 de março e 02, 03 e 04 de abril;
- cemitérios e serviços funerários;
- atividades de manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos e instalações de máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização;
- serviços de call center, observadas as normas estabelecidas no Decreto 40.141, de 26 de março de 2020;
- segurança privada;
- empresas de saneamento, energia elétrica, telecomunicações e internet;
- as lojas de autopeças, motopeças, produtos agropecuários e insumos de informática, durante o prazo mencionado no caput, poderão funcionar, exclusivamente por meio de serviço de entrega de mercadorias (delivery), inclusive por aplicativos, vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências;
- assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
- atividades destinadas à manutenção e conservação do patrimônio e ao controle de pragas urbanas;
- órgãos de imprensa e os meios de comunicação e telecomunicação em geral;
- serviços de assistência técnica e manutenção, vedada, em qualquer hipótese, a aglomeração de pessoas;
- óticas e estabelecimentos que comercializem produtos médicos/hospitalares, que poderão funcionar, exclusivamente, por meio de entrega em domicílio, inclusive por aplicativos, e como ponto de retirada de mercadorias, vedando-se a aglomeração de pessoas;
- empresas prestadoras de serviços de mão-de-obra terceirizada;
- comércio atacadista de produtos alimentícios em geral e comércio atacadista de medicamentos;
- serviços de transporte de passageiros e de cargas;
- hotéis, pousadas e similares;
- assessoria e consultoria jurídicas e contábeis;
- indústria
- restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres somente poderão funcionar até 21:30h, exclusivamente por meio de entrega em domicílio (delivery), inclusive por aplicativos, e como ponto de retirada de mercadorias (take away), vedando-se a aglomeração de pessoas.
