Escolas públicas e particulares de todo país estão autorizadas a oferecer aulas remotas enquanto durar a pandemia de covid-19.
Isso porque o Ministério da Educação (MEC) homologou a decisão do Conselho Nacional de Educação de que as unidades não precisam cumprir a obrigatoriedade dos dias de efetivo trabalho escolar, desde que seja concluída a carga horária mínima anual. A regra vale para todas as redes de ensino, em caráter excepcional.
O documento homologado pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira (10) também indica que as instituições de educação superior possuem autonomia para definir seus calendários acadêmicos, desde que respeitada a legislação e as diretrizes curriculares nacionais.
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