A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), inicia, nesta quinta-feira (10), a II Conferência Estadual de Direitos Humanos. Este ano, devido aos protocolos de segurança para prevenção ao contágio do novo Coronavírus (Covid-19), o evento será totalmente digital, transmitido de forma online. O evento será encerrado na tarde desta sexta-feira (11).
Nesta edição, a Conferência terá como tema: “Democracia, Dignidade e Justiça Social no Brasil”. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas clicando AQUI!
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Leilane Soares, destaca que “há muito a ser realizado para que os direitos humanos sejam verdadeiramente respeitados e cidadãos do mundo tenham assegurado o direito a uma vida mais digna e justa”. Ela ressalta que o projeto da Conferência foi desenvolvido visando promover educação em direitos humanos e como meio de celebração ao aniversário da Declaração Universal de Direitos Humanos.
“Temos vivido momentos de múltiplos conflitos, crescentes necessidades humanitárias e aumento do discurso de ódio. O desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultam, ao longo dos anos, em atos bárbaros que ultrajam a consciência de todos que defendem um mundo amparado por justiça e liberdade. Defender os direitos humanos é interesse de todos, pois o seu respeito significa bem-estar para cada indivíduo, estabilidade para cada sociedade e harmonia para o mundo”, afirmou.
“Cabe a nós, enquanto sociedade, unir esforços para a promoção de respeito a esses direitos e liberdades, adotando medidas de caráter nacional e internacional que assegurem o reconhecimento dos artigos que compõem a Declaração Universal de Direitos Humanos. Diante desta situação, o nosso desafio é reduzir significativamente a distância entre as normas de direitos humanos e a realidade da sua não aplicação. Um dos pontos essenciais para o trabalho em busca desta redução é popularizar a discussão sobre o tema e trabalhar na promoção de educação em direitos humanos”, acrescentou.
PROGRAMAÇÃO:
Dia 10/12
20h30
Palestra de Abertura: Democracia e Direitos Humanos – A Reinserção do Egresso na Sociedade Contemporânea
Palestrante: João Marcos Buch – Juiz de Direito da Vara de Execução Penal de Joinville.
Dia 11/12
9h00
Painel – Segurança Pública e Dignidade Humana – Políticas Sociais como Meio de Prevenção.
Moderadora: Leilane Soares (PB) – Conselheira Seccional e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB. Membro Consultora da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil.
Palestrantes:
Orlando Zaccone (RJ) – Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
Tema da palestra: Política de drogas.
Jose Luiz Ratton (PE) – Professor e Pesquisador do Depto. de Sociologia e do Programa de PósGraduação em Sociologia da UFPE e Coordenador do NEPS/UFPE. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia.
Tema da palestra: Dilemas e possibilidades das políticas de segurança no Brasil.
Rebecka Tannuss (PB) – Coordenadora do Laboratório de Pesquisa e Extensão em Subjetividade e Segurança Pública (LAPSUS) vinculado ao Centro de Referência em Direitos Humanos da UFPB.
Tema da palestra: Tráfico de drogas e encarceramento feminino.
10h30
Painel – A tutela jurídica do Estado à grupos vulneráveis.
Moderador: Klêryston Carolino (PB) – Advogado ativista LGBTQIA+ e Especialista em direito Civil e Processo Civil com atuação em diversidade e inclusão social.
Palestrantes:
Mércia Morais (PB) – Advogada, Pessoa com Deficiência, Coordenadora júridica do Movimento de Mulheres com Deficiência, Coordenadora do Fórum de Luta da Pessoa com Deficiência da Paraíba, e Secretária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB.
Tema da palestra: Adaptação dos locais de trabalho a PCD.
Cíntia Cecílio (DF) – Conselheira Seccional e Presidente da Comissão de Diversidade Sexual OAB-DF. Membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero do CFOAB.
Tema da palestra: Discriminação por orientação sexual e identidade de gênero nas jornadas de trabalho.
Dandara Amazzi Lucas Pinho (BA) – Presidenta da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA.
Tema da palestra – Apagamento da identidade como forma de adaptação à realidade social.
14h00
Painel – Educação e Inclusão.
Moderadora: Katiele Marques (PB) – Advogada, Coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PB, Gerente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba.
Palestrantes:
Carolina Ferraz (PE) – Advogada, Defensora dos direitos humanos e Professora Universitária.
Tema da palestra: Educação multidisciplinar como meio de inclusão social.
Ana Cristina Daxenberger (PB) – Assessora do Comitê de Inclusão e Acessibilidade da UFPB, membro do NEABI/UFPB e Pesquisadora e Extensionista na área da Educação Inclusiva.
Tema da palestra – A importância do ensino de libras como matéria obrigatória nos currículos escolares (PL 5961/19).
Diego Silva (PB) – Pedagogo e Coordenador do Projeto: Jovens Promovendo Direitos Humanos no seu contexto Comunitário.
Tema da palestra – Educação inclusiva social da periferia.
15h30
Plenária com Representantes da Sociedade Civil – Representação dos movimentos sociais nas conquistas no meio social.
Moderadora: Kadydja Menezes (PB) – Advogada, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB e do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba.
16h30
Palestra de Encerramento – A ausência de representatividade de vulneráveis nos espaços políticos e suas implicações sociais.
Palestrante:
Soraia Mendes – Advogada criminalista especialista em direitos das mulheres, Consultora da Comissão Nacional de Direitos Humanos e da Comissão Especial de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas do CFOAB e Coordenadora nacional do Comitê para América Latina e o Caribe de Defesa dos Direitos das Mulheres – CLADEM.
