A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar (CODEP), vai lançar na próxima terça-feira (15), às 11h, o Comitê Contra o Caixa 2 nas Eleições de 2020 e a Campanha de Combate a Fake News no processo eleitoral. Os dois projetos serão realizados em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE-PB), Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a Arquidiocese da Paraíba e demais entidades e Poderes Constituídos que queiram contribuir com ações que visam fortalecer a democracia e a realização de eleições limpas.
De acordo com a presidente da CODEP, Adriana Rodrigues, por meio dos dois projetos a OAB-PB pretende conscientizar a sociedade sobre a importância de combater a prática do abuso do poder econômico no pleito e do não compartilhamento e/ou proliferações de notícias falsas. Adriana explicou que o Comitê de Combate ao Caixa 2, estará em sua terceira edição, já que ele foi instalado nas eleições de 2016 e 2018, e tem o objetivo de receber denúncias de corrupção nas eleições municipais deste ano, bem como realizar campanhas de orientação e conscientização do voto.
“Por meio do Comitê contra o Caixa 2, a OAB-PB se coloca à disposição da sociedade, assumindo o protagonismo que possui, como um vetor de acolhimento de denúncias contra a prática de crime eleitoral, que serão repassadas para o Ministério Público Eleitoral. Assim, a Ordem dará sua contribuição para auxiliar no combate à corrupção nas Eleições deste ano, onde estão em disputa os cargos de prefeito (a), vice-prefeito (a) e vereadores (as) dos 223 municípios paraibanos”, explicou a presidente.
Ela ressaltou que além do recebimento de denúncias contra a prática de caixa 2, da captação ilícita e de gastos irregulares para campanha eleitoral, o Comitê vai receber também denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos do fundo de campanha destinada às candidaturas femininas, e do devido cumprimento da cota de 30% para financiamento das campanhas eleitorais das mulheres candidatas.
Já a Campanha de Combate Fake News será uma forma da OAB-PB, também em parceria com os órgãos do Comitê Contra o Caixa 2 nas Eleições 2020, conscientizar a sociedade sobre a importância de não compartilhar notícias falsas durante o processo eleitoral, por meio de uma ampla divulgação nas redes sociais da OAB-PB, demais órgãos parceiros e veículos de comunicação.
A iniciativa visa contribuir com a sociedade na identificação de uma notícia falsa, além de orientar sobre cuidados no compartilhamento deste tipo de informação.
A campanha, além da divulgação, vai contar com ciclos de diálogos e debates sobre a temática, com a participação de representantes de diversas instituições sociais para a discussão, já que as fakes news atingem cidadãos nos mais diversificados setores, causando constante desordem social, e principalmente nas campanhas eleitorais, que pode ser crucial para desequilibrar o pleito, por meio de disseminação de notícias falsas pela Internet.
Durante a solenidade, que será transmitida pela plataforma Zoom e pelo Canal da OAB-PB no YouToube, haverá a posse dos membros do Comitê, que serão designados pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, e a assinatura do termo de cooperação entre a OAB-PB, PRE-PB, TRE-PB, Arquidiocese da Paraíba e demais órgãos, visando combater o caixa dois nas campanhas eleitorais.
