No ano de 2021, a Paraíba recuperou aproximadamente R$ 59 milhões do estoque da dívida ativa estadual, conforme levantamento da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB). De acordo com o gerente da Coordenadoria Operacional da Procuradoria da Fazenda da PGE-PB, Sérgio Lima, o resultado representa um acréscimo de 65% em comparação ao exercício de 2020, e não abrange os efeitos integrais do parcelamento extraordinário cujas parcelas foram quitadas no mês de janeiro de 2022, por meio do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI).
Segundo Sérgio Lima, o comparativo do aumento na recuperação da dívida ativa refere-se aos períodos nos quais se vivenciou a pandemia e os efeitos prejudiciais também no âmbito econômico e financeiro. “Vale ressaltar que durante o período pandêmico, no exercício de 2020, o Estado da Paraíba suspendeu parte dos atos de natureza executória nos processos de Execução Fiscal por um prazo de 90 dias, nos termos do Decreto Estadual nº 40.171/2020”, comentou o procurador.
O gerente da Coordenadoria Operacional da Procuradoria da Fazenda da PGE-PB informou ainda que, em comparação com o período anterior à pandemia, a arrecadação da dívida ativa em 2021 revelou uma ampliação em torno de 35% em relação ao exercício de 2019. “A Procuradoria da Fazenda acompanha procedimentos para que haja um permanente incremento na arrecadação através de uma contínua especialização da cobrança”, revelou.
Para 2022, a PGE-PB prevê melhoria contínua no processo de arrecadação, em especial, devido à nomeação dos novos Procuradores aprovados no concurso realizado em 2021, investimento em sistemas de acompanhamento processual e da dívida ativa, inserção dos respectivos devedores em banco de dados de inadimplentes, ampliação das ações de cooperação com órgãos de combate aos efeitos dos crimes contra a ordem tributária e permanente criação de condições para melhoria da cobrança.
“A recuperação da dívida ativa combate a impunidade, alcança o equilíbrio tributário e assegura recursos para realização das políticas públicas e o atendimento das necessidades da coletividade”, afirmou Sérgio Lima.
