A Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde), em parceria com o Sebrae Campina Grande, realiza nesta terça-feira, 19, até quinta, 21 na Vila do Artesão e nas Arccas Catedral e Titão, uma mobilização destacando a importância da formalização do Microempreendedor Individual (MEI). Uma equipe técnica estará à disposição para atender aos interessados na formalização do MEI.
Segundo informações do presidente da Amde, vereador licenciado, Nelson Gomes, equipes da Amde e do Sebrae estarão realizando o atendimento em tendas que serão montadas na Arcca Catedral (dia 19), das 9h às 17h; Arcca Titão (dia 20), das 9h às 17h e no dia 21 na Vila do Artesão, das 10h às 17h. A programação é voltada aos permissionários dos referidos locais e também para a população que deseja obter informações sobre a formalização do MEI. As orientações serão feitas nos pontos de atendimentos já citados.
“Estamos realização essas ações porque entendemos a importância da formalização. Afinal, o empresário passa a ter direito a benefícios como aposentadoria, auxílio maternidade e auxílio doença, entre outros. No entanto, é necessário frisar que não são apenas benefícios, mas também deveres e, em caso de não cumprimento, podem perder tais benefícios. Nossas equipes estarão dirimindo todas as dúvidas e dando as devidas orientações aos interessados”, disse Nelson Gomes.
Ainda segundo o presidente da Amde, além de tirar dúvidas dos interessados, a ação visa estimular a formalização, buscando destacar a importância da legalização para o ambiente do negócio, para a proteção social e para a melhoria da qualidade de vida do cidadão. “O microempreendedor individual é classificado como uma pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário, tendo seus direitos e deveres como dono do seu próprio negócio”, destacou Nelson.
