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Foto: canva.com

Projeto que proíbe despejo de inquilino durante pandemia espera sanção presidencial

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O Senado aprovou no início da semana, um projeto que proíbe as ações de despejo de inquilinos durante o período de pandemia do novo coronavírus. O texto foi aprovado em sessão remota e depende agora da sanção do presidente Jair Bolsonaro. Se não forem vetadas pelo presidente, as regras aprovadas pelos parlamentares terão validade apenas até 30 de outubro ou até a revogação do decreto de calamidade pública no país.

A ação de despejo consiste na retirada, pelo proprietário, do inquilino do imóvel onde mora ou trabalha, motivado por alguns fatos, entre os quais a falta de pagamento do aluguel.

O presidente do Sindicato de Habitação do Estado da Paraíba (Secovi-PB), Érico Feitosa, acredita que a medida é importante, mas pode gerar um certo aproveitamento por parte de alguns inquilinos. Em situações que envolvam o atraso do pagamento do aluguel do imóvel, a orientação do empresário é que tudo possa ser resolvido através do diálogo de ambas as partes.

Ouça a entrevista feita pelo repórter Dayvson Victor que tratou ainda de outros temas.

 

Fonte: Dayvson Victor

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