A recém-criada Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de Campina Grande começará suas atividades com a promessa de ampliar a atuação do antigo Procon Municipal, fortalecer ações educativas e aproximar ainda mais o órgão da população e do comércio local. As informações foram confirmadas pelo vereador e futuro secretário Pastor Luciano Breno, durante entrevista concedida ao Jornal Integração da Campina FM.
Segundo Luciano Breno, a transformação do Procon em secretaria representa um avanço administrativo que permitirá maior autonomia, ampliação de programas e fortalecimento das políticas públicas voltadas à defesa do consumidor. O novo modelo também facilitará o relacionamento com órgãos estaduais e federais, além de possibilitar a criação de novas ações permanentes.
Entre as iniciativas anunciadas está a criação da chamada “Patrulha do Consumidor”, que deverá atuar diariamente na mediação de conflitos entre consumidores e comerciantes. A proposta é priorizar a conciliação antes da aplicação de sanções administrativas.
De acordo com o futuro secretário, o trabalho seguirá três etapas: primeiro o diálogo, depois a advertência e, apenas em casos de reincidência, a aplicação das penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Outro foco da nova gestão será a modernização dos serviços digitais. Luciano Breno afirmou que pretende ampliar as funcionalidades do aplicativo do Procon e desenvolver novas ferramentas para facilitar o atendimento da população, tornando o acesso aos serviços mais rápido e eficiente.
Durante a entrevista, o vereador também destacou que possui cerca de 20 projetos voltados à defesa do consumidor já protocolados na Câmara Municipal. Entre eles estão propostas para criação do Cadastro Municipal de Empresas Reincidentes, programas de combate a golpes contra consumidores, educação financeira, consumo consciente, selo de preço transparente e medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência.
Luciano Breno informou ainda que pretende dialogar com representantes do setor de combustíveis para discutir alternativas que possam contribuir para a redução dos preços praticados em Campina Grande.
O futuro secretário ressaltou que a nova pasta buscará manter um relacionamento próximo também com os pequenos comerciantes, oferecendo orientação para evitar irregularidades e fortalecendo a cultura da prevenção antes da punição. Segundo ele, o objetivo é proteger o consumidor sem deixar de apoiar quem empreende corretamente.
Antes de assumir oficialmente a secretaria, Luciano Breno deverá se licenciar do mandato de vereador. Com isso, o suplente Jean Pierre assumirá a cadeira na Câmara Municipal de Campina Grande.
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