A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza até o dia 15 de agosto um pré-cadastro para as pessoas interessadas em realizar o exame gratuito de DNA durante o mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade, “MEU PAI TEM NOME”. Na Paraíba, a ação vai acontecer no dia 17 de agosto (sábado) nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos com o apoio do Hemocentro. O objetivo da ação é reduzir o número de crianças e adolescentes sem o nome do pai no Registro Civil.
PRÉ-CADASTRO
Como o número de exames disponibilizados pelo Hemocentro é limitado, os interessados deverão realizar a inscrição no site da DPE. É necessário apresentar RG, CPF e o comprovante de endereço da mãe e do suposto pai, além da certidão de nascimento da criança.
Durante o mutirão, serão realizadas audiências extrajudiciais de mediação e conciliação para o reconhecimento voluntário da paternidade. Além disso, haverá atendimentos direcionados a mães de crianças e adolescentes cujos pais se recusaram a registrar os filhos, especialmente em casos onde não houve acordo entre as partes. Pessoas maiores de 18 anos que não possuem o nome do pai no registro de nascimento e desejam iniciar ações judiciais também podem participar.
SERVIÇO
- MUTIRÃO MEU PAI TEM NOME: 17 de agosto
- PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA EXAME DE DNA: 15 de agosto
- Inscrição do projeto “Meu Pai Tem Nome”
- HORA: Das 8h ao meio-dia
- LOCAIS: Núcleos de Atendimentos da DPE-PB
- João Pessoa: Rua Monsenhor Walfredo Leal, 487
- Campina Grande: Av. Barão do Rio Branco, 188, Centro
- Patos: Rua Fenelon Bonavides, 285, Brasília
