A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou projetos de lei que estabelecem medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.
Um dos projetos institui o chamado “Sinal Vermelho” no período de isolamento social da Covid-19, para os estabelecimentos de farmácias e drogarias na Paraíba. Ao atender uma mulher que apresente na palma da mão um “sinal vermelho” feito em “X” de batom, os estabelecimentos deverão encaminhá-la para uma sala segura, onde ela possa aguardar atendimento especializado.
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