A fiscalização de fogos de artifício durante os festejos juninos voltou ao centro do debate na Paraíba. Em entrevista ao Jornal do Meio Dia da Rádio Campina FM, o professor, historiador e especialista em pirotecnia Cícero Agra questionou a forma como ocorreram as apreensões realizadas durante o São João de 2026 e defendeu que a discussão sobre o tema seja baseada em critérios técnicos e jurídicos, e não apenas em medidas punitivas.
Segundo Agra, um dos principais pontos de preocupação diz respeito ao destino dos materiais apreendidos pelos órgãos de fiscalização. Ele afirma que os fogos de artifício são produtos controlados pelo Exército Brasileiro e questiona onde estariam armazenados os cerca de 65 mil artefatos apreendidos na Paraíba, já que se tratam de materiais explosivos que exigem locais apropriados para armazenamento e guarda.
Durante a entrevista, o especialista explicou que toda a cadeia da pirotecnia é regulamentada pelo Exército, desde a fabricação até o transporte, comercialização e realização de shows pirotécnicos. Segundo ele, profissionais que atuam na área precisam possuir certificações específicas e empresas devem cumprir uma série de exigências legais para operar regularmente.
Outro ponto levantado foi a interpretação das leis que proíbem fogos de estampido. Agra afirmou que, tecnicamente, não existem fogos totalmente silenciosos, mas sim produtos que produzem diferentes níveis de intensidade sonora. Para ele, legislações que não estabelecem parâmetros objetivos, como limites de decibéis, acabam gerando insegurança jurídica para comerciantes, fabricantes e órgãos fiscalizadores.
O professor também defendeu uma fiscalização mais ampla do setor, incluindo eventos públicos e privados que utilizam efeitos pirotécnicos. Segundo ele, muitos espetáculos utilizam fogos sem a presença de profissionais habilitados ou sem o cumprimento das exigências previstas pelos órgãos competentes, situação que, na avaliação dele, representa riscos à segurança.
Ao longo da conversa, Agra criticou o que classificou como uma fiscalização seletiva, afirmando que o foco tem recaído sobre pequenos comerciantes, enquanto outras situações envolvendo o uso irregular de fogos não receberiam a mesma atenção. Ele também defendeu que o debate avance para a elaboração de normas mais claras sobre armazenamento, transporte, apreensão e destinação dos materiais, garantindo maior segurança tanto para a população quanto para os profissionais do setor.
A entrevista também abordou impactos econômicos para comerciantes e fabricantes, a necessidade de maior diálogo entre órgãos públicos e representantes do setor e a importância de discutir o tema sob aspectos culturais, legais e de segurança pública.
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