Tag: lei

Senadora Daniella Ribeiro apresenta projeto para coibir os ‘fura-filas’

26 de janeiro de 2021

LOA foi aprovada na manhã dessa quarta-feira (23)

24 de dezembro de 2020

Senado aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021

17 de dezembro de 2020

Lei estadual busca autorizar visita virtual para pacientes com covid-19

4 de dezembro de 2020

ALPB promulga projeto que proíbe cobrança de multa por perda de ticket em estacionamento

6 de novembro de 2020

Lei que proíbe cancelamento de plano de saúde por inadimplência durante pandemia é publicado na PB

29 de outubro de 2020

Ipea prevê que 700 mil pessoas sejam atendidas pela Lei Aldir Blanc

19 de outubro de 2020

Lei estadual garante sigilo dos dados de vítimas de violência doméstica e intrafamiliar

16 de outubro de 2020

Lei que visa socorrer mulheres vítimas de violência é publicada no DO da Paraíba

1 de outubro de 2020

Profissionais da saúde e familiares agora têm direito a suporte emocional

28 de julho de 2020

Cesta básica de alimentos na PB ganha um novo item obrigatório

23 de julho de 2020

Lei determina que pessoas com deficiência tenham prioridade em atendimentos

22 de julho de 2020

Secretaria de Cultura inicia nesta terça (14) cadastro presencial de artistas e produtores culturais

13 de julho de 2020

Pacote de viagens podem cancelados na Paraíba

10 de julho de 2020

Leis relacionadas à venda de suplementos em Campina Grande geram debates

8 de julho de 2020

Governo Federal sanciona lei que obriga uso de máscaras em espaços públicos

3 de julho de 2020

Mesmo com proibição fogueiras foram acesas em Campina Grande

24 de junho de 2020

Projeto de Lei responsabiliza passageiros que andarem em veículos guiados por pessoas sob o efeito do álcool

2 de agosto de 2017

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