Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado na edição extra do Diário Oficial da União dessa segunda-feira (24), prorroga por dois meses o pagamento do BEM. É o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, previsto nos acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário. O programa prevê, ainda, a suspensão temporária do contrato de trabalho.
O anúncio foi feito em um vídeo, divulgado por Bolsonaro nas redes sociais. Na imagem, ele aparece acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. O presidente contou qual a expectativa com essa prorrogação.
Comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto acrescenta que, “diante do cenário de incertezas causadas pela doença, sobretudo pela permanência de medidas restritivas de isolamento social verificadas em vários municípios, faz-se necessária a prorrogação do prazo máximo de vigência dos acordos, para permitir que as empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período de calamidade e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica ao fim das medidas restritivas.”
O prazo de vigência do benefício emergencial aumentou de 120 para 180 dias.
